Segue abaixo reportagem publicada no jornal Gazeta do Povo no dia 08 de junho de 2014, na qual o advogado e Professor Rodrigo Faucz opina sobre os efeitos penais da Lei da Palmada. A educação sem o uso da violência Após quatro anos tramitando no Congresso, a Lei Menino Bernardo […]
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O caso de Fabiane Maria de Jesus causou indignação em todo Brasil, chamando atenção para uma questão que merece uma maior reflexão por parte da sociedade: o anseio por se fazer Justiça com as próprias mãos. Fabiane era uma dona de casa comum, mãe de duas filhas, casada há oito […]
Cada vez que um caso de natureza criminal é amplamente divulgado pela imprensa, surge uma série de debates sobre o processo e de que forma a sociedade espera que o Poder Judiciário atue. Basta perceber, por exemplo, os trágicos casos do garoto Bernardo e do casal Nardoni. Por mais que […]
Escola Superior de Advocacia da OAB/PR Curso vai abordar temas práticos sobre a advocacia no júri e em plenário As principais inovações advindas da reforma processual de 2008, a partir da vigência da Lei nº 11.689, serão discutidas ao longo do mês de maio na OAB Paraná, durante o curso […]
Em quais situações um médico pode emitir um atestado de óbito? Qual norma regulamenta as pesquisas no País? Como um médico pode se defender quando é acionado na Justiça? A relação médico-paciente é uma prestação de serviço e submete-se ao Código de Defesa do Consumidor? Tais questionamentos, sugeridos ao Conselho […]
A idéia de dignidade humana está associada à proteção das circunstâncias indispensáveis para uma existência plena de sentido. Essa idéia traduz o estado do homem enquanto indivíduo, afastando-o da condição de objeto à disposição de interesses alheios, impondo limites às ações que não consideram a pessoa como um fim em […]
Fonte: Estado de Minas A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por meio de projeto de lei (PL), um novo capítulo na Lei Orgânica de Saúde (LOS), que prevê uma série de exigências ao Estado para garantir tratamento médico e fornecimento de medicamentos aos pacientes do Sistema Único […]
O escritório Facucz Picussa & Advogados Associados anuncia que, a partir de hoje, possui mais um escritório parceiro: o KÜNG LAWYERS, da Suíça. Para defender com maior qualidade e rapidez os interesses de seus clientes, tornou-se fundamental uma parceria direta com algum escritório do país conhecido por seus grandes e […]