Posts com a Tag ‘inexigibilidade de conduta diversa’

Inovação de tese na tréplica.

19/01/10 | Notícias

Recebi recentemente um e-mail de um colega de São Paulo, questionando-me se ele poderia, como estratégia, utilizar uma tese diferente na tréplica. Contextualizando, o advogado queria sustentar a legítima defesa primeiramente e, posteriormente (na tréplica) sustentar inexigibilidade de conduta diversa. Adverti-o para tomar cuidado em relação à diferença jurídica entre os dois institutos (ICD e […]