Hoje foi lançada a 2a. edição do livro de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva, entitulada “Tribunal do Júri: o novo rito interpretado”. O livro possui 260 páginas e é publicado pela Juruá Editora. Confira a sinopse da obra: “A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri […]

Recebi recentemente um e-mail de um colega de São Paulo, questionando-me se ele poderia, como estratégia, utilizar uma tese diferente na tréplica. Contextualizando, o advogado queria sustentar a legítima defesa primeiramente e, posteriormente (na tréplica) sustentar inexigibilidade de conduta diversa. Adverti-o para tomar cuidado em relação à diferença jurídica entre os dois institutos (ICD e […]