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Artigo do Prof. Dr. Rodrigo Faucz publicado no Comitê de Direito Criminal do IBA

Foi publicado hoje no Boletim do IBA Criminal Law Committee (Comitê de Direito Criminal) da International Bar Association, artigo do Professor Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva sobre as perspectivas do júri no Brasil. Trata-se da principal organização mundial dos profissionais da área jurídica, com cerca de 80.000 associados de mais de 170 países e […]

Artigo sobre alteração do Art. 492 – Execução da pena em condenações do Júri

Segue abaixo artigo do Prof. Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva, requisitado pelo Portal Migalhas, sobre as alterações ocorridas com a Lei Anticrime (https://www.migalhas.com.br/depeso/318617/a-execucao-provisoria-em-condenacoes-no-tribunal-do-juri). ______________________________________________ Foi sancionado no final de 2019 a lei 13.964, derivada do chamado projeto do pacote anticrime, alterando diversos dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execuções Penais e outras leis da matéria. […]

Nota Imprensa – Caso jogador Daniel Freitas

O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, responsável pela defesa dos acusados David Willian Vollero da Silva e Ygor King, lamenta que direitos fundamentais previstos na Constituição estejam sendo violados desde o início da ação penal. Apesar disso, os acusados e suas famílias confiam na aplicação da justiça e continuarão auxiliando para a elucidação completa […]

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